Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como o Piquetedaluz recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos visitantes deste site e dos clientes que solicitam os nossos serviços, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é: www.piquetedaluz.pt

Entidade/Empresa: Piquetedaluz
Contacto: info@piquetedaluz.pt

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente através do formulário de contacto do site:

• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone (opcional)
• Serviço pretendido
• Mensagem/descrição do pedido

Não recolhemos dados através de cookies de rastreio, publicidade ou análise de comportamento. O site não utiliza ferramentas de analítica de terceiros.

3. Para que finalidades utilizamos os seus dados

• Responder a pedidos de informação e orçamento;
• Preparar e comunicar propostas de serviços;
• Gerir a relação contratual, caso avance com um serviço;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis à atividade.

4. Fundamento legal do tratamento

O tratamento dos seus dados baseia-se no seu consentimento (ao submeter o formulário), em diligências pré-contratuais a seu pedido, e, quando aplicável, no cumprimento de obrigações legais.

5. Prazo de conservação

Conservamos os seus dados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou durante o prazo exigido por lei (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas), findo o qual são eliminados ou anonimizados.

6. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos nem partilhamos os seus dados para fins comerciais de terceiros. Os seus dados podem ser processados pelos seguintes prestadores de serviços, que atuam como subcontratantes:

• Netlify — alojamento do site e processamento das submissões do formulário de contacto;
• Google Fonts — carregamento de tipos de letra, o que pode implicar uma ligação técnica aos servidores da Google.

Caso solicite uma renegociação de contrato de eletricidade, poderemos partilhar os dados estritamente necessários com o comercializador de energia selecionado, exclusivamente para tratar da mudança de contrato em seu nome e com o seu conhecimento prévio.

7. Transferências internacionais

Alguns prestadores mencionados acima podem processar dados em servidores localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, é assegurado um nível de proteção adequado, nomeadamente através de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos dados pessoais que tratamos sobre si;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de info@piquetedaluz.pt.

9. Direito de reclamação

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal — www.cnpd.pt.

10. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a sua consulta regular.

11. Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de info@piquetedaluz.pt ou pelas redes sociais indicadas no site.